Como sabemos, os maiores responsáveis por impactos ambientais diversos são empresas, de qualquer que seja o setor. Com o objetivo de minimizar esses impactos, a legislação ambiental brasileira define ferramentas de proteção. Uma delas é a compensação ambiental, assunto do texto que você confere na sequência.
Como o próprio nome já sugere, ela serve como uma maneira para que essas empresas compensem o impacto ambiental que causarem. Abaixo, nós mostramos com detalhes o que é a compensação ambiental, reforçando sua importância para a preservação do meio ambiente.
Acompanhe!
A compensação ambiental é uma ferramenta legal que define que as empresas que causam danos ao meio ambiente minimizem os impactos da forma que for possível. Dependendo do caso, essa compensação pode vir na forma de reflorestamento (quando possível) ou de indenização financeira, com o dinheiro sendo utilizado para outros fins ambientais.
A necessidade de compensação, assim como os valores, é definida durante o processo de licenciamento ambiental da empresa, pelo mesmo órgão responsável pela licença. Para isso, realiza-se um estudo de impacto e um relatório. Quando necessário, o valor é incorporado nas despesas totais do licenciamento.
Um dos objetivos dessa medida é incentivar as empresas à realização de projetos com o menor impacto ambiental possível. Caso haja a possibilidade de reduzir a degradação, as sanções financeiras podem ser menores — o que acaba sendo melhor tanto para a empresa quanto para o meio ambiente.
Porque, como citamos, as empresas são os maiores poluidores do meio ambiente — especialmente indústrias produtoras de petróleo, gás natural e carvão. Para se ter uma ideia, apenas 20 empresas desses setores são responsáveis por um terço da emissão mundial de gases causadores do efeito estufa desde 1965.
Adicionar medidas e valores de compensação ambiental é uma forma de garantir que o impacto seja reduzido dentro do que for possível. E é importante citar que os impactos considerados são amplos — indo além do desmatamento, por exemplo.
Danos aos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, ao solo, à atmosfera e à fauna e flora também são levados em conta no estudo e relatório, que leva o nome de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).
Estes estudos propiciam a identificação de potenciais riscos de poluição de um empreendimento e, dessa forma, prever e planejar ações pertinentes a fim de minimizar o impacto gerado naquele sítio ocupado e alterado pela ação humana.
Isso significa que qualquer tipo de dano é passível de punição, seja ela uma ação visando o bem do meio ambiente ou um valor em dinheiro, como você verá melhor abaixo.
Nos casos em que não é possível recuperar a perda da biodiversidade de uma área, isto é, quando os danos são irreversíveis, o valor arrecadado com a indenização deve ser destinado para a criação ou manutenção de Unidades de Conservação.
De acordo com a lei que as estabelece, UCs são “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei”.
Por meio do Instituto Chico Mendes, que direciona o dinheiro, essas áreas têm por objetivo conservar os ecossistemas da região, ajudando na preservação do meio ambiente como um todo.
E você, já conhecia o conceito de compensação ambiental? O que achou deste texto? Caso tenha gostado e queira receber mais, é só seguir a Filtroil no Facebook e no Instagram!
Tire todas as suas dúvidas falando com nossos especialistas, estamos preparados e prontos para falar com você.
