O Governo Federal do Brasil pôs fim a uma espera de 10 anos. No dia 13 de abril de 2022, foi publicado o Decreto Nº 11.043, que aprovou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
Desde 2010, é válida em território nacional a Lei n° 12.305 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No entanto, ela não havia se consolidado, ainda, em um plano de ações a serem seguidas em nosso país.
Por isso, o lançamento traz mudanças importantes no gerenciamento ambiental de resíduos. Continue lendo que o Grupo Filtroil separou várias informações relevantes sobre o Planares 2022!
Diante do contexto, o Planares 2022 traz um conjunto de metas, estratégias, diretrizes e ações com o intuito de tornar mais moderna a gestão de resíduos sólidos. Assim, ele efetiva as medidas do PNRS de 2010.
Além disso, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos faz uma importante articulação entre os setor público, empresas e a sociedade civil. O texto foi produzido em parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), através de um Acordo de Cooperação Técnica.
Também foram realizadas consultas públicas, nacionais e regionais, para a definição de diretrizes que orientaram a produção do Planares.
De acordo com o presidente da ABRELPE, Carlos RV Silva Filho:
“O Planares traz as rotas para que todos os responsáveis pela gestão de resíduos no país (municípios, indústrias, sociedade etc) possam se guiar na tomada de decisão e definição dos caminhos a seguir para que a gestão de resíduos possa avançar no país, de forma a superar o déficit verificado atualmente” (PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS, 2022).
Desse modo, como enfatizou o Carlos Silva Filhos, o plano serve de base para orientar todos os setores no gerenciamento de resíduos, de diferentes tipos, nos próximos 20 anos.
Um dos pontos significativos, alterados pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos é a criação do Recicla+. A medida considera o panorama brasileiro, em que cerca de 35% dos resíduos gerados, 27 milhões de toneladas ao ano, são de materiais recicláveis secos. Desse montante, 16,8% é composta de plástico, 10,4% de papel e papelão, 2,7% de vidros e 2,3% de metais.
Por isso, o Planares criou o programa Recicla+ com a intenção de fomentar a reciclagem no Brasil, percebendo o potencial do setor para a geração de emprego e, consequentemente, de renda.
Além da criação do Recicla+, o Planares:
Com isso, o Brasil se alinha a outros países que estão preocupados com a redução dos danos ambientais. Essa também é uma preocupação do Grupo Filtroil, que oferece soluções para a coleta e destinação de resíduos industriais, dentre outros serviços voltados para a proteção do meio ambiente.
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PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS sólidos – Planares apresenta os caminhos para que a gestão de resíduos avance no país, com a recuperação de 50% dos resíduos em 20 anos. Disponível em https://rmai.com.br/plano-nacional-de-residuos-solidos-planares-apresenta-os-caminhos-para-que-a-gestao-de-residuos-avance-no-pais-com-a-recuperacao-de-50-dos-residuos-em-20-anos/. Acesso em 6 maio 2022.
DECRETO Nº 11.043. 13 de abril de 2022. Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em https://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.043-de-13-de-abril-de-2022-393566799. Acesso em 6 maio 2022.
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