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Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares): conheça mais sobre

Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares): conheça mais sobre

O Governo Federal do Brasil pôs fim a uma espera de 10 anos. No dia 13 de abril de 2022, foi publicado o Decreto Nº 11.043, que aprovou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). 

Desde 2010, é válida em território nacional a Lei n° 12.305 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No entanto, ela não havia se consolidado, ainda, em um plano de ações a serem seguidas em nosso país.

Por isso, o lançamento traz mudanças importantes no gerenciamento ambiental de resíduos. Continue lendo que o Grupo Filtroil separou várias informações relevantes sobre o Planares 2022!

O que é o Plano Nacional de Resíduos Sólidos? 

Diante do contexto, o Planares 2022 traz um conjunto de metas, estratégias, diretrizes e ações com o intuito de tornar mais moderna a gestão de resíduos sólidos. Assim, ele efetiva as medidas do PNRS de 2010. 

Além disso, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos faz uma importante articulação entre os setor público, empresas e a sociedade civil. O texto foi produzido em parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), através de um Acordo de Cooperação Técnica. 

Também foram realizadas consultas públicas, nacionais e regionais, para a definição de diretrizes que orientaram a produção do Planares. 

De acordo com o presidente da ABRELPE, Carlos RV Silva Filho:

“O Planares traz as rotas para que todos os responsáveis pela gestão de resíduos no país (municípios, indústrias, sociedade etc) possam se guiar na tomada de decisão e definição dos caminhos a seguir para que a gestão de resíduos possa avançar no país, de forma a superar o déficit verificado atualmente” (PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS, 2022). 

Desse modo, como enfatizou o Carlos Silva Filhos, o plano serve de base para orientar todos os setores no gerenciamento de resíduos, de diferentes tipos, nos próximos 20 anos.

plano nacional de resíduos sólidos

O que muda com o Planares? 

Um dos pontos significativos, alterados pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos é a criação do Recicla+. A medida considera o panorama brasileiro, em que cerca de 35% dos resíduos gerados, 27 milhões de toneladas ao ano,  são de materiais recicláveis secos. Desse montante, 16,8% é composta de plástico, 10,4% de papel e papelão, 2,7% de vidros e 2,3% de metais. 

Por isso, o Planares criou o programa Recicla+ com a intenção de fomentar a reciclagem no Brasil, percebendo o potencial do setor para a geração de emprego e, consequentemente, de renda.  

Além da criação do Recicla+, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos: 

  • incentiva a reciclagem de resíduos gerados a partir da construção civil;
  • incentiva, também, a reciclagem de materiais em geral; 
  • prevê a criação dos chamados empregos verdes; 
  • reforça o cumprimento de acordos e compromissos internacionais para a redução dos gases causadores do efeito estufa.

Com isso, o Brasil se alinha a outros países que estão preocupados com a redução dos danos ambientais. Essa também é uma preocupação do Grupo Filtroil, que oferece soluções para a coleta e destinação de resíduos industriais, dentre outros serviços voltados para a proteção do meio ambiente. 

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Fontes:

PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS sólidos - Planares apresenta os caminhos para que a gestão de resíduos avance no país, com a recuperação de 50% dos resíduos em 20 anos. Disponível em https://rmai.com.br/plano-nacional-de-residuos-solidos-planares-apresenta-os-caminhos-para-que-a-gestao-de-residuos-avance-no-pais-com-a-recuperacao-de-50-dos-residuos-em-20-anos/. Acesso em 6 maio 2022. 

DECRETO Nº 11.043. 13 de abril de 2022. Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em https://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.043-de-13-de-abril-de-2022-393566799. Acesso em 6 maio 2022. 

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